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Política de Privacidade

1.       Quem somos

 

1.1.    UpHill, Lda

A UpHill, Lda (“UpHill”) é uma empresa Portuguesa, startup, spin-off da Universidade da Beira Interior, com sede no UBIMedical – Estrada Municipal 506, 6200-284 Covilhã, Portugal. A UpHill é uma Sociedade por Quotas, com o seguinte objeto social: criação e venda de programas e soluções informáticas para aplicação em serviços de saúde e em educação na área das Ciências da saúde, assim como conceção e execução, em regime de prestação de serviços e, ou, empreitada, de projetos e consultoria na área do ensino das ciências da saúde, aí se incluindo a elaboração de projetos para a instalação de estruturas de ensino e sua efetiva instalação e, ou, investigação e, ou, elaboração de programas de curso ou curriculares; o seu número de identificação de pessoa coletiva e número de identificação fiscal é o 513509593 e o seu número de identificação de segurança social 25135095930; o seu capital social é de 9.000€ (nove mil euros).

 

1.2.    UpEvents

O “UpEvents” é uma aplicação baseada na web, acessível através de qualquer browser através do domínio up.events, bem como de outros subdomínios, os quais se consideram parte integrante do mesmo (“Website”). Consideram-se também parte integrante do UpEvents as interfaces de utilizador, o código de programação e a estrutura de base de dados que permite o funcionamento do mesmo. O UpEvents é propriedade da UpHill.

O UpEvents permite a divulgação, inscrição, validação do pagamento da inscrição (quando evento não gratuito), disponibilização de bilhetes, validação da presença, emissão de certificado de participação e disponibilização de faturas-recibo de pagamentos efetuados de e em eventos formativos genericamente designadas por “Funcionalidades”. O conjunto de informações disponíveis sobre um evento no UpEvents designa-se por Evento.

O UpEvents permite também que os utilizadores se inscrevam como membros (“Membros”) de organizações que utilizem as suas Funcionalidades.

Para além das Funcionalidades do UpEvents, são disponibilizas outras funcionalidades, as quais dependem de entidades externas à UpHill, ainda que surjam, do ponto de vista da interface de utilizador, integradas. Estas funcionalidades não se consideram funcionalidades do UpEvents, dependendo parcialmente ou totalmente de entidades externas à UpHill, independentemente de estas dependências estarem ou não explícitas para o Utilizador, ou da relação estabelecida entre a UpHill e as entidades externas em causa.

Tanto a UpHill como o UpEvents poderão, no âmbito do plano de desenvolvimento da UpHill, ser transmitidos a outra empresa, em resultado de processo de venda, fusão, reorganização ou dissolução, ou qualquer outro semelhante. Com esse processo, a empresa que passe a deter o UpEvents continuará a ter o direito de utilizar as Informações Recolhidas, nos termos desta Política de Privacidade.

 

1.3.    Os utilizadores

 

1.3.1.Informações gerais sobre utilizadores

 

1.3.1.1.             Utilizadores

Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, através da interação com o UpEvents faça uso das suas Funcionalidades. Como o uso das Funcionalidades está dependente de registo, considera-se Utilizador todo o indivíduo ou instituição que envie qualquer informação através do processo de registo no UpEvents, mesmo que o registo não seja concluído.

 

1.3.1.2.             Visitantes

Consideram-se “Visitantes” utilizadores da Internet que apenas visualizem o conteúdo disponibilizado pelo UpEvents mas que não se registem no mesmo, não fazendo, assim, uso das suas Funcionalidades.

 

1.3.1.3.             Crianças

O UpEvents não se destina a ser utilizado por crianças pelo que não são recolhidas, de forma intencional, informações que resultem da interação de crianças com o UpEvents. Por esse motivo, crianças não devem interagir fornecer informações através do UpEvents. Os pais ou encarregados de educação devem monitorizar a utilização da Internet que é feita pelas crianças e não devem permitir que estas Políticas de Privacidade sejam violadas. A suspeita ou constatação de utilização do UpEvents por uma criança deve ser comunicada com a maior brevidade possível à UpHill a qual se compromete a envidar todos os esforços possíveis para eliminar as informações respeitantes à mesma que tenha em sua posse, não podendo a UpHill ser considerada responsável pela utilização dessas informações que possa ter ocorrido ou venha a ocorrer.

 

1.3.2.Participantes

Os Utilizadores que iniciem o processo de inscrição em Eventos são designados por “Participantes”, mesmo que o processo de inscrição não seja concluído.

 

1.3.3.Membros

Os Utilizadores que se inscreverem como membros de instituições que utilizem o UpEvents para os seus eventos são designados “Membros” dessa instituição, mesmo que o processo de inscrição não seja concluído.

 

1.3.4.Organizadores

Os Eventos são organizados, promovidos, divulgados e geridos por “Organizadores”, sendo a utilização do UpEvents da total responsabilidade do seu Organizador. Os Organizadores são Utilizadores que iniciaram e concluíram o processo de criação de Eventos, cujo acesso é feito através do Website. A cada Organizador será dado acesso aos Eventos que tiver criado através de uma página de administração. Os Organizadores podem partilhar, parcialmente ou totalmente, o acesso aos Eventos por si criados com outros Utilizadores, os quais passarão, assim, a ser também Organizadores. Os Organizadores só são Organizadores dos Eventos criados por si ou em relação aos quais lhes tenha sido dada essa permissão pelo Organizador.

Instituições ou empresas podem utilizar o UpEvents para os seus eventos, atuando um Utilizador em seu nome, o qual é, assim, o Organizador dos Eventos dessa instituição ou empresa, perante o UpEvents.

 

2.     Declaração de privacidade

 

2.1.    Aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao UpEvents e estabelece qual é a política da UpHill no que respeita a informações passíveis de identificar ou se associar a uma pessoa ou instituição em particular (“Informações Recolhidas”).

 

2.2.    Consentimento

Ao utilizar o UpEvents, ou ao permitir que outrem o utilize em seu nome ou em nome de instituição por si representada, está a consentir que as “Informações Recolhidas” (Dados pessoais, Dados de pagamento, Informação institucional ou Informação Técnica) sejam utilizadas para os “Fins” (Utilização do UpEvents, Melhoria do UpEvents, Marketing ou Outros fins) de acordo com as “Normas de Segurança”.

 

3.       Informações Recolhidas

 

3.1.    Dados pessoais

Os “Dados Pessoais” recolhidos de todos os Utilizadores são: nome completo, data de nascimento, género, número de documento de identificação, email, contacto telefónico, morada, número de identificação fiscal (para faturação), nome de utilizador de redes sociais. Para que os Utilizadores possam ser Organizadores de Eventos não são recolhidos dados pessoais adicionais.

Os Dados Pessoais estão acessíveis na área do Utilizador do UpEvents, à qual o Utilizador pode aceder através de dados de acesso, podendo ser parcialmente editados. Para eliminação dos Dados Pessoais recolhidos pelo UpEvents, o Utilizador terá de contatar a UpHill através de correio electrónico para support@uphill.pt.

 

3.2.    Dados de pagamento

Para a inscrição em Eventos não gratuitos é necessário o pagamento de uma inscrição de acordo com o montante definido pelo Organizador. Em função do método de pagamento escolhido pelo Participante, os “Dados de Pagamento” recolhidos poderão ser: número de cartão de crédito ou débito, data de validade do cartão de crédito ou débito, código de verificação do cartão de crédito ou débito, nome do titular do cartão de crédito ou débito, morada de faturação, número de telemóvel associado à conta MB Way.

 

3.3.    Informação institucional

A “Informação Institucional” recolhida destina-se a criar uma área de gestão centralizada dos Eventos de uma determinada instituição, a qual é representada perante o UpEvents por um Organizador. Esta informação é a seguinte: Nome do responsável, Comprovativo de Morada do Responsável, Número de Identificação do Responsável, Número de Identificação Bancária Internacional, BIC/SWIFT, Nome do Titular, Documento que comprove a constituição da instituição ou empresa.

 

3.4.    Informação técnica

É feita a recolha de “Informação Técnica” das visitas ao UpEvents pelos Utilizadores, nomeadamente, mas não exclusivamente, a seguinte: o endereço de IP (Internet Protocol), o navegador de Internet (browser), sistema operativo, a data e a hora dos acessos às várias subpáginas do Website. O UpEvents irá relacionar esta Informação Técnica com a restante Informação Recolhida. Também é feita a recolha de Informação Técnica dos Visitantes do UpEvents, não sendo possível a partir da mesma identificá-los.

 

4.     Fins

 

4.1.    Utilização do UpEvents

Os Dados Pessoais, e parte da Informação Institucional, são recolhidos ao abrigo da notificação à Comissão Nacional de Proteção de Dados realizada a 08 de maio de 2016, para fins de “Registo de utilizadores em site da internet”, por forma a que os Utilizadores possam utilizar o UpEvents.

Os Dados Pessoais poderão ser recolhidos de forma automatizada através da interação com plataformas externas (Facebook). A UpHill não se relaciona institucionalmente nem contratualiza serviços com essas plataformas para Fins de utilização do UpEvents, recolhendo apenas os Dados Pessoais que o Utilizador permitir. Ao permitir a recolha de Dados Pessoais pelo UpEvents a partir de plataformas externas, algumas das funcionalidades dessas plataformas poderão ser disponibilizadas através do UpEvents.

Os Dados de Pagamento recolhidos têm como fim a transferência de um montante monetário definido pelo Organizador, o qual corresponde ao preço da inscrição em Eventos ou ao valor a pagar pelo estatuto de Membro. Ao montante monetário definido poderão ser aplicadas taxas, as quais também serão pagas no mesmo momento do pagamento da inscrição.

A Informação Institucional recolhida tem como fim validar a existência de uma instituição ou empresa por forma a permitir a integração com outras funcionalidades, para além das do UpEvents, as quais dependem de entidades externas à UpHill.

Toda a Informação Recolhida poderá ser utilizada para prestar um serviço de apoio aos Utilizadores bem como para gerir, genericamente, o funcionamento do UpEvents.

 

4.2.    Melhoria do UpEvents

A Informação Técnica recolhida destina-se a implementar melhorias no UpEvents que permitam o desenvolvimento de novas funcionalidades, a integração de funcionalidades de outras entidades externas à UpHill e/ou melhorar a experiência de utilização. Se necessário, esta informação poderá ser cruzada com os Dados Pessoais para o atingimento deste Fim.

 

4.3.    Marketing

A Informação Técnica recolhida poderá ser utilizada para ações de marketing, divulgação e/ou publicidade da UpHill, do UpEvents ou dos Eventos, podendo os Utilizadores ser contactados neste âmbito, pela UpHill ou indiretamente pelos Organizadores através do serviço de envio de correio eletrónico do UpEvents.

 

4.4.    Outros fins

Alguns Dados Pessoais dos Participantes e dos Membros são consultáveis pelos Organizadores dos Eventos em que aqueles se registem ou das Instituições de que se tornem membros. Outros dados, pessoais ou não pessoais, recolhidos dos Participantes e dos Membros pelos Organizadores, que forem para além dos recolhidos dos Utilizadores e/ou ultrapassem o âmbito da notificação à Comissão Nacional de Proteção de Dados efetuada pela UpHill, carecem de notificação e/ou autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados pelo Organizador, sendo exclusiva responsabilidade deste garantir o cumprimento dos normativos legais em vigor. A UpHill nunca comercializará, através da venda direta ou da troca de contrapartidas, os Dados Pessoais, Dados de Pagamento ou Informação Institucional, que recolher através do UpEvents.

 

5.     Normas de Segurança

 

5.4.    Armazenamento e retenção

Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de alta segurança em provedores de alojamento que cumprem as mais rigorosas exigências internacionais. As bases de dados em que os mesmos são armazenados estão encriptadas e as mesmas são virtualmente inacessíveis exceto através da interface do UpEvents. Os serviços de alojamento com os quais a UpHill se articule têm de garantir que cumprem as mais rigorosas exigências em termos de segurança, não só no que toca ao acesso através da Internet mas também do ponto de vista do acesso físico, no que toca aos servidores e às próprias instalações onde os mesmos estão instalados. Os Dados Pessoais são retidos durante 5 (cinco) anos após a última utilização do UpEvents.

 

5.5.    Transmissão

Os Dados de Pagamento, as Informações Institucionais e a Informações Técnicas não são armazenados pelo UpEvents sendo transmitidos a entidades externas à UpHill para o fim com os quais os mesmos são recolhidos, de forma encriptada e segura. A UpHill apenas transmite Dados de Pagamento, Informação Institucional e Informação Técnica a entidades certificadas por organismos idóneos e que demonstrem possuir os níveis de segurança recomendados para a receção, processamento e armazenamento deste tipo de dados. No entanto, a UpHill não tem forma de, tecnicamente, validar que todas as recomendações de segurança são adotadas durante todo o tempo, e, mesmo que o sejam, não poderá ser considerada responsável pela utilização indevida destas informações por terceiros a quem, de boa fé e no cumprimento desta Política de Privacidade, os transmita. A Informação Institucional que o UpEvents mostrar em cada momento é a fornecida pela entidade externa a quem a mesma foi previamente transmitida.

 

5.6.    Transferência

A UpHill colaborará sempre com as autoridades legais fornecendo-lhe todas as informações a que seja legalmente obrigada, incluindo, se aplicável, informações dos seus Utilizadores ou fornecidas por estes, na sua totalidade ou parcialmente, que tenha em sua posse, não se responsabilizando pelo uso que seja feito após esta cedência. Se for tecnicamente possível, a transferência destas informações será efetuada de forma encriptada. A UpHill procurará informar os Utilizadores afetados por tais medidas, exceto se estiver inibida legalmente de o fazer, não estando obrigada a fazê-lo.

 

5.7.    Divulgação

A divulgação de estatísticas de utilização do UpEvents, nomeadamente mas não exclusivamente para Fins de Marketing ou publicação de estudos de caso, será sempre feita através da anonimização da Informação Recolhida.

 

6.       Parceiros

No que concerne à segurança dos Dados Pessoas, Dados de Pagamento e Informação Institucional transmitidos a entidades externas à UpHill para os Fins, esta compromete-se a procurar parcerias apenas com entidades que cumpram todas as exigências legais e de boas práticas no que toca à segurança dos mesmos, sejam certificadas por organismos idóneos dentro a sua área de atuação e tenham sede ou filiais em países da União Europeia.

Atualmente, a Informação Recolhida é partilhada, em parte ou na totalidade com as seguintes entidades (“Parceiros”):

  • Amazon Web Services, o serviço de alojamento no qual o UpEvents está alojado, que cumpre as mais rigorosas exigências em termos de segurança, no que toca à recolha, tratamento, processamento, armazenamento e transmissão de dados, as quais estão explanadas em https://aws.amazon.com/pt/compliance/.
  • Google Analytics, com o qual é partilhada Informação Técnica e que disponibiliza exemplos de como a mesma pode ser utilizada em https://www.google.com/intl/pt-PT_ALL/analytics/index.html.
  • Lemon Way, o provedor de pagamentos com o qual o UpEvents se articula, instituição de pagamento acreditada e com sede em França, a quem são transmitidos os Dados de Pagamento e que disponibiliza informação institucional em https://www.lemonway.fr/a-propos/lemonway.

 

7.       Alterações da Política de Privacidade

A UpHill compromete-se a utilizar as Informações Recolhidas apenas para os fins explicitados nesta Política de Privacidade. Se a presente Política de Privacidade for alterada os Utilizadores serão notificados através de mensagem de correio eletrónico trinta dias antes da data em que a nova redação vier a ser aplicada, considerando-se a sua concordância com a nova versão se não houver comunicação em contrário até à data de entrada em vigor.

 

8.       Resolução de conflitos

Caso tenha uma queixa, sugestão ou pedido de esclarecimento sobre a política de privacidade do UpEvents, deve escrever-nos para UpHill, Lda, UBIMedical – Estrada Municipal 506, 6200-284 Covilhã, Portugal ou através do endereço de correio eletrónico support@uphill.pt. Procuraremos responder-lhe com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.

 

9.       Entrada em Vigor

Esta Política de Privacidade entra em vigor a 11 de maio de 2016.